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25 de Abril de 2024

Descaso do TJ prejudica servidores da Comarca de Gravataí

Durante os roteiros, a direção do Sindicato tem constatado os problemas vivenciados por muitas comarcas. É o caso de Gravataí, onde em alguns locais de trabalho, há apenas um funcionário para dar conta de milhares de processos.

Ao visitar a comarca nesta terça, 28, os diretores constataram que na 1ª Vara Cível, por exemplo, são quatro servidores para dar conta de cerca de 25 mil processos. Na 2ª, a situação é ainda pior. Também são quatro servidores para darem conta de aproximadamente 23 mil processos. Só que neste caso, há dois servidores afastados por doença e uma que foi removida em janeiro deste ano. Ou seja, um trabalhador conta apenas com auxílio de estagiários para dar andamento nos processos. Este era um cartório privatizado, que foi reestatizado, mas que não teve, por parte do TJRS, a devida atenção e criação das condições necessárias para realização do trabalho.

São situações que, infelizmente, se repetem em todo o Estado e deixa claro a falta de preocupação do TJ com as condições de trabalho dos servidores. A administração conhece esta realidade, mas ao invés de trabalhar pela solução, que passa por um real dimensionamento da estrutura de recursos humanos, e o conseqüente preenchimento dos cargos vagos por concurso, continua exigindo cumprimento de metas e sobrecarregando os trabalhadores.

Em relação ao caso de Gravataí, o Sindjus/RS irá procurar o corregedor da região e o geral para saber que providências o Tribunal irá tomar.

Local de risco

Na reunião com os servidores, também foi cobrado que o prédio foi construído num local de risco, e que a estrutura começa a apresentar problemas. O acúmulo de peso dos processos está desnivelando o prédio. Algumas portas tiveram que ser cortadas ou trocadas para poderem continuar sendo fechadas. Há preocupação dos servidores com esta condição, tanto que pediram ao Sindicato para contratar uma empresa que faça avaliação da situação e dos riscos, uma vez que o Departamento de Engenharia, Arquitetura e Mobiliário do TJRS não vem tomando providência alguma quanto a isto.

Além da Gravataí, também foram visitadas dia 28 as comarcas de Esteio e de Osório. Na quarta, as visitas continuam em outras comarcas da região do litoral e metropolitana de Porto Alegre.

Assessoria de Comunicação

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Em decorrência do descaso com a coisa pública, por parte do TJ/RS, nem medidas de urgência a prestação jurisdicional alcança, sem que verta longo termo para tal, desvirtuando seu objeto, o célere "decisum" que se dirá dos procedimentos ordinários e comuns, anos e anos de árduo trabalho para alcançá-la. Que venha o processo eletrônico para acabar com a prevaricação. Resolverá? Só o tempo dirá! continuar lendo